A escola indígena e as legislações educacionais: um olhar para as políticas indigenistas e indígenas para a educação dos povos Xerentes no estado do Tocantins

Abstract

O presente artigo apresenta um estudo sobre a educação indígena desenvolvido a partir da compreensão das legislações federais e do estado do Tocantins, e também das leis e normativas elaboradas por comissões indigenistas e órgãos em defesa de uma política indígena. A reflexão deste texto sobre a educação indígena considera essas dimensões definidoras de metas e estratégias para ação e execução de programas (quais? De que natureza?) bem como de diretrizes curriculares que devem ser respeitadas no desenvolvimento de atividades educacionais destinadas às comunidades indígenas. Como consequência, diante da construção desse cenário e dos dados destacados por meio do levantamento de documentos e do relato dos professores da escola indígena Wakõmēkwa, evidencia-se uma desconexão com as leis, currículos e escola. Destacamos que há imposição de políticas públicas, que se atritam na prática pedagógica dos professores da escola Wakõmēkwa. Não há diálogo, como está previsto em lei, tendo em vista a realidade da escola visitada. De um lado, existe uma política indigenista, praticada pela sociedade nacional, com visão colonizadora, e de outro, a política indígena, desenvolvida pelos povos indígenas. E nesse contexto, evidenciamos a necessidade de desenvolver pesquisas levando em consideração os conceitos de cultura, interculturalidade, pluralismo, entre outros termos que estão associados à garantia de preservação da identidade cultural e tradicional dos povos indígenas.